Donald Trump alega que a cidadania oferecida a qualquer cidadão nascido no país pode estimular uma imigração ilegal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está buscando revogar o direito à cidadania automática que é atualmente concedido a filhos de estrangeiros nascidos em solo americano. No primeiro dia de seu mandato, Trump assinou um decreto executivo que visa proibir essa prática. No entanto, essa decisão foi temporariamente suspensa e encontra-se em análise na Suprema Corte.
O decreto, assinado na última segunda-feira (20), se for aprovado, pode impactar não apenas turistas que têm filhos nos Estados Unidos, mas também imigrantes indocumentados, portadores de vistos temporários e estudantes. A nova norma poderá entrar em vigor já no dia 20 de fevereiro. Essa medida proíbe a entrega e o reconhecimento de certificados de cidadania para crianças nascidas no país cujas mães sejam imigrantes ilegais ou possuam visto temporário.
Impacto nos brasileiros
Cerca de 250 gestantes estão em busca de empresas que atuam na intermediação de partos de imigrantes nos Estados Unidos. Dentre o total, uma parte significativa é formada por mulheres brasileiras, além de cidadãos de outros países da América Latina. Também há uma busca frequente por parte de pessoas do Zimbábue e da Rússia. O custo para a intermediação visando a obtenção da cidadania americana para recém-nascidos pode ascender a R$ 100 mil.
A empresa Ser Mamãe em Miami se destaca como uma referência nesse tipo de serviço no Brasil. Fundada em 2015 pelo médico brasileiro Wladimir Lorentz, a empresa já prestou serviços a diversas personalidades, incluindo a atriz Karina Bacchi, o vereador Thammy Miranda e as cantoras Claudia Leitte e Simone Mendes.
Conforme o pediatra, a medida implantada por Trump gerou preocupação em muitas pessoas. O advogado especializado em imigração, Albert Resende, esclarece que o turismo de nascimento, como é realizado atualmente, é legal. “Dentro da lei de imigração, não há nada que proíba. Mas os republicanos entendem que isso é prejudicial ao país”, realçou Resende.
Donald Trump argumenta que a cidadania concedida a todos nascidos em solo americano pode incentivar a imigração ilegal. Por outro lado, os opositores dessa ideia defendem que isso é um direito constitucional.
Emenda Constitucional
A 14ª Emenda da Constituição dos EUA, promulgada em 1868, garante a cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país. No entanto, Donald Trump acredita que essa interpretação é errônea para os filhos de imigrantes nascidos no Brasil e propõe a criação de uma nova Emenda Constitucional para reverter essa situação, necessitando do apoio de dois terços da Câmara e do Senado, além da aprovação de três quartos dos Estados. A mídia americana criticou fortemente essa proposta, indicando uma provável disputa legal na Suprema Corte, relacionada à promessa de Trump de restringir a imigração. Desde 2020, os EUA têm imposto regras mais rígidas sobre o visto de “turismo de nascimento”, exigindo que mulheres grávidas demonstrem um motivo legítimo para viajar.
Foto destaque: Presidente Donald Trump (Reprodução/@realdonaldtrulp/Instagram)
