Deputada estadual, Andrea Werner, quer câmeras em clínicas após psicólogas maltratarem autistas

Nesta segunda-feira (17/2), a deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) apresentou um Projeto de Lei (PL) que sugere a implementação de câmeras de vigilância em todos os espaços de clínicas, consultórios e centros de reabilitação situados no estado de São Paulo que prestam assistência a indivíduos com deficiência, incluindo autistas.
A ideia surgiu após o Metrópoles divulgar um áudio onde duas psicólogas insultam e maltratam duas crianças com autismo em uma instituição localizada na zona leste de Brasília. Depois da divulgação, o Núcleo de Terapias da rede NotreDame Intermédica dispensou os colaboradores implicados e começou a instalar câmeras nos consultórios.
Marcia Pereira, a mãe de um dos pacientes, procurou a deputada para relatar a situação. De acordo com Andrea, o áudio também se propagou em grupos de mães em aplicativos de mensagens.
“Eu não consegui escutar tudo, porque na hora que aparecia a criança chorando no fundo, aquilo começou a me dar um mal estar tremendo. E eu não consegui, foi demais para mim. Na hora, eu já contatei a equipe do gabinete”, disse a parlamentar.

Projeto de lei

O Projeto de Lei 86/25 propõe a gravação de todas as sessões de terapia e/ou supervisão clínica. Os registros fotográficos devem garantir a privacidade de pacientes e profissionais, sendo acessíveis apenas para os envolvidos e mantidos por um período mínimo de seis meses.
Elas também não podem ser empregadas para outra finalidade que não a segurança e a garantia da qualidade dos serviços oferecidos, estando disponíveis para os pais e responsáveis que solicitarem acesso, de acordo com o texto do projeto de lei.
Conforme a sugestão da parlamentar, é possível recusar a gravação das imagens, contanto que seja assegurada uma alternativa para o atendimento, sem comprometer a continuidade do tratamento. Será formalizado o consentimento informado através de um documento assinado.

Penalidades

Se não cumprirem, as clínicas e centros de reabilitação estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Alerta, em situações de infrações de menor severidade;
Multa administrativa, ajustada ao tamanho da clínica ou centro de reabilitação e ao tipo de infração;
Interrupção das atividades, se a infração continuar após a aplicação de penalidades internas.
“O monitoramento em ambientes clínicos especializados é uma medida que se alinha à proteção de grupos vulneráveis, garantindo que os serviços oferecidos a pessoas com deficiência sejam realizados com integridade e respeito”, diz o texto do projeto.

Entrevista com a deputada

Em entrevista à reportagem, Andrea expressou uma profunda comoção pelo caso, uma vez que, além de ser diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela também possui um filho não-verbal de suporte de nível 3. “A gente não tem noção do que está acontecendo com o filho na escola, com o filho na terapia”, disse. Por isso, para ela, “já passou da hora a questão das câmeras”.
“A gente está falando das crianças mais vulneráveis, que são as crianças com deficiência, que muitas vezes não conseguem expressar para os pais o que está acontecendo ali. Então, é uma questão de segurança”, destacou a deputada.

Foto destaque: Deputada estadual Andrea Werner (Reprodução/@andreawerner_/Instagram)